Rioterra apoia comunidades indígenas na elaboração e atualização de PGTAs

Foto: Assessoria Rioterra

Reunião técnica de elaboração dos PGTAs em terras indígenas na Amazônia

O Centro de Inovação da Amazônia – Rioterra está apoiando comunidades indígenas de Rondônia e Mato Grosso na elaboração e atualização de seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs). Esses instrumentos estratégicos são essenciais para o uso sustentável das Terras Indígenas, ao integrarem aspectos econômicos, culturais e ambientais, promovendo a autonomia e o desenvolvimento sustentável.

“Este instrumento é fundamental para os povos, pois prevê ações e prazos factíveis, de forma a promover o desenvolvimento territorial e garantir a proteção e utilização das terras indígenas de forma sustentável e autônoma pelos usufrutuários”, disse Alexis Bastos, coordenador geral de projetos da Rioterra.

Os PGTAs são elaborados diretamente pelas comunidades indígenas, com apoio metodológico e técnico da Rioterra. Previsto pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), o PGTA, é elaborado de forma participativa, promovendo autonomia, respeito a governança local e valorizando o protagonismo indígena. Antes de sua elaboração ou atualização, é realizado um processo de consulta à comunidade. Durante essa consulta a comunidade decide como a construção do plano será realizada, quem deverá participar, quando e onde as reuniões ou oficinas serão realizadas. Além disso, são identificadas as necessidades e as etapas fundamentais para a concretizar o plano.

A Rioterra desenvolve suas atividades em três Terras Indígenas (TIs) de Rondônia e Mato Grosso: a TI Igarapé Lourdes, em Ji-Paraná, habitada pelos povos Gavião e Arara; a TI Rio Branco, em Alta Floresta D’Oeste, onde vivem os povos Tupari, Makurapi, Aruá, Kanoê, Jabuti, Sacarabiát, Kampé, Diajhui, Arikapú, Wajuru e Oro-Não; e a TI Zoró, no noroeste de Mato Grosso, onde reside o povo Zoró.

As decisões são tomadas pelas comunidades indígenas de acordo com fatores de interesse sociocultural e econômico

De acordo com Alexandre Queiroz, analista de projetos da Rioterra, nos territórios onde os PGTAs já existem, serão feitas as atualizações considerando o aumento populacional, novos perfis desses habitantes e a agregações de novos valores socioeconômicos e ambientais. “Na TI Rio Branco, em Rondônia, o PGTA está sendo elaborado pela primeira vez. O plano está sendo estruturado para refletir as prioridades da comunidade em áreas como cultura, saúde, educação, agricultura e geração de renda, incorporando informações essenciais para atender às necessidades específicas dos povos indígenas”, explicou Queiroz.