As Terras Indígenas (TIs) ocupam pouco mais de 118 milhões de hectares e abrigam as áreas de florestas mais preservadas do Brasil. Mas, mesmo protegidas por lei, as TIs seguem tendo sua vegetação nativa derrubada por invasores interessados em explorar os recursos naturais preservados há séculos pelos povos originários. Em seu novo estudo, o Instituto Escolhas mostra que, hoje, existem 2,4 milhões de hectares desmatados nas TIs e que, dessa área, 1,1 milhão de hectares têm alto potencial de regeneração natural – o que reduz ou até anula a necessidade de investimentos financeiros. A pesquisa propõe que os 1,3 milhão de hectares restantes sejam restaurados por meio de sistemas agroflorestais, gerando renda e produzindo alimentos para os povos indígenas.
Foto: Solano Ferreira
De acordo com Sergio Leitão, diretor executivo do Escolhas, os dados trazidos pelo estudo buscam contribuir para a solução de um problema que já foi identificado pelos povos indígenas e pelo próprio Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Para ele, o estudo oferece dados que podem contribuir com o planejamento do MPI, instância fundamental para viabilizar a implementação de iniciativas de recuperação florestal em TIs de todo o país.
"Devemos lembrar que a recuperação da vegetação nativa é um dos principais eixos temáticos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e essa estratégia pode fomentar a ampliação de iniciativas já desenvolvidas nas TIs, incluindo projetos capazes de gerar renda e produzir alimentos nesses territórios", defende o diretor do Escolhas, que apresentará e discutirá a pesquisa com a equipe técnica do MPI.
"É fundamental reconhecer que já existem diversas iniciativas bem-sucedidas em recuperar o que foi desmatado nas TIs, mas somente com a ação e o compromisso da gestão pública e do governo federal a restauração vai acontecer com a escala e a velocidade necessárias em todo o país", pontua Leitão.
Segundo a pesquisa, o bioma Amazônia se destaca pelo alto potencial de regeneração natural, abrigando nada menos que 82% de toda a área com essa característica. Isso indica que as TIs da Amazônia possuem 1.032.802 de hectares com déficit de vegetação natural que podem ser restaurados com métodos de baixíssimo ou nenhum custo de implantação. Já no Cerrado, a situação se inverte: 96% das áreas que podem ser restauradas em TIs nesse bioma (ou 650 mil hectares) apresentam baixo potencial de regeneração natural da vegetação.
O estudo do Escolhas revela ainda que, nos 1,3 milhão de hectares com médio e baixo potencial de regeneração natural da vegetação – que, portanto, demandam projetos de recuperação florestal ativa – a adoção de sistemas agroflorestais com foco na produção de alimentos exigiria um investimento de R$ 27,7 bilhões que gerariam R$153,3 bilhões de receita líquida. Ou seja, o valor investido em cada hectare daria um retorno cinco vez maior em receita.
Na mesma área, o potencial de produção de alimentos é de 317,8 milhões de toneladas de alimentos ao longo de 30 anos, sendo 88% ou 279 milhões de toneladas de produtos de espécies perenes – como frutos in natura, polpa de frutas, amêndoas, sementes e palmitos – e 12% ou 38 milhões de toneladas provindos de culturas anuais, como milho, feijão e mandioca. Nesse contexto, a produção média de alimentos será de 248,2 toneladas por hectare em 30 anos.
Além disso, caso toda a área disponível para a recuperação da vegetação nas TIs do país seja, de fato, implementada, 798,8 milhões de tCO2 seriam removidos da atmosfera ao fim de 30 anos.
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