Pará lança modelo inédito de concessão para restauração florestal remunerada com créditos de carbono

O governador do Pará, Helder Barbalho, lança nesta sexta-feira, 15, durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas ada ONU (COP 29), o edital de concessão da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), uma área pública de 10,3 mil hectares, em Altamira, no sudoeste do estado.

Foto: Agência Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho, lança no edital de concessão da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX)

Pioneiro no Brasil, o modelo de concessão prevê a restauração ecológica da área, que fica dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, por até 40 anos. A remuneração ao concessionário se dará pelo aproveitamento de ativos ambientais do território, como os créditos de carbono gerados com a regeneração da mata nativa.

Cerca de 3,7 milhões de toneladas de carbono equivalente serão sequestradas no período, o mesmo que 330 mil voltas ao redor da terra de avião. O concessionário deverá investir cerca de R$ 258 milhões na instalação e na operação da concessão, para uma receita total estimada de quase R$ 869 milhões. Além da recuperação da floresta, o Governo do Pará aposta no modelo enquanto política de desenvolvimento e de atração de investimento para a Amazônia paraense.

A URTX é um projeto-piloto para outros territórios e prevê contrapartidas do Estado e do concessionário em ações territoriais e comunitárias.

Para o concessionário, o edital prevê a contratação e a capacitação de mão de obra local, apoio às cadeias produtivas agroflorestais, parcerias comunitárias para fornecimento de insumos, mudas e sementes para a restauração, entre outros. Estima-se a geração de mais de 2 mil empregos diretos e indiretos na região.

A contrapartida do Estado, além de autorizar o uso da área por 40 anos, se dará via PAI, Plano de Atuação Integrada, criado sob medida para o ordenamento territorial, com regularização fundiária e ambiental, investimentos em segurança, infraestrutura, logística e comunicações, bem como equipamentos e serviços públicos para as comunidades.

O edital de concessão da URTX e seus anexos ficarão abertos por 120 dias. O vencedor do certame será conhecido em janeiro de 2025. Todos os documentos referentes à criação da URTX, incluindo o edital, podem ser consultados na íntegra no site da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) https://www.semas.pa.gov.br/urtx/ ou no site do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) https://ideflorbio.pa.gov.br/

O projeto da Unidade de Recuperação é conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e com apoio da The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil).