Cali, Colômbia – Neste sábado (26/10), na COP16 (convenção da ONU sobre biodiversidade), em Cali, organizações indígenas dos nove países amazônicos lançam uma aliança inédita em defesa da Amazônia, dos povos tradicionais, da biodiversidade e do clima global.
O G9 da Amazônia Indígena funcionará como uma coalizão para coordenar ações e fortalecer demandas comuns aos povos indígenas de todos os países em que a maior floresta tropical do mundo se encontra. Fazem parte desse novo espaço político as seguintes organizações:
Confederación de Naciones y Pueblos Indígenas del Chaco, Oriente y Amazonía de Bolivia (CIDOB, da Bolívia)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB, do Brasil)
Organización Nacional de los Pueblos Indígenas de la Amazonía Colombiana (OPIAC, da Colômbia)
Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana (CONFENIAE, do Equador)
Asociación de Pueblos Ameríndios de Guyana (APA, Guiana),
Federación de Organizaciones Amerindias de Guyana Francesa (FOAG, da Guiana Francesa)
Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP, do Peru)
Organización de los Pueblos Indígenas de Surinam (OIS, do Suriname)
Organización Regional de Pueblos Indígenas de Amazonas (ORPIA, da Venezuela)
Por ser uma aliança de estrutura horizontal, e não uma organização, o G9 não contará, inicialmente, com grupos de direção, sede ou processos de escolha de dirigentes. Todas as organizações participantes terão o mesmo peso na tomada de decisões, que serão tomadas por consenso.
Autoridade moral
A primeira reivindicação das comunidades da Pan-Amazônia é o reconhecimento, pelos governos de todo o mundo, de que os povos tradicionais são as principais autoridades morais no que se refere à conservação dos biomas e à proteção da diversidade de espécies e do clima.
Essa autoridade moral se baseia no fato de que os governos falharam seguidamente em elevar seus compromissos para fazer frente à gravidade da crise do clima e da biodiversidade e em cumprir com suas promessas. Em contraste, os povos indígenas sempre agiram para proteger a natureza e, de fato, têm sido os melhores gestores territoriais do planeta, mesmo sem o devido financiamento a suas ações e apesar do insuficiente espaço de participação que possuem nas negociações internacionais.
Os conhecimentos tradicionais e a dedicação dos povos indígenas à proteção do meio ambiente têm contribuído para conter a expansão dos combustíveis fósseis e a perda de vegetação e de espécies, medidas essenciais para limitar a crise climática. Pesquisas científicas já comprovaram que os povos indígenas desempenham um papel especialmente importante na Amazônia, onde seus territórios funcionam como barreiras à destruição ambiental.
Em boa medida graças aos povos indígenas, cerca de 80% da floresta amazônica, um dos maiores sumidouros de carbono em nível global e uma das áreas mais biodiversas do planeta, seguem preservados. Apesar de "segurarem o céu" para toda a humanidade, como registram os pensadores indígenas, os povos amazônicos seguem sofrendo perseguições e tentativas de apagamento de sua presença. Também estão entre as comunidades em situação mais vulnerável à crise climática, já que as secas extremas e as temperaturas anormais reduzem o volume de seus rios, dificultam a pesca e a caça e dificultam a manutenção de sua cultura tradicional.
Temas prioritários
Ao fortalecer as demandas comuns das comunidades indígenas da Pan-Amazônia, as organizações participantes esperam aumentar a pressão sobre os governos de seus países por medidas para garantir os direitos desses povos e a preservação de seus territórios.
Entre as principais áreas de trabalho do G9 estarão:
Conservação da biodiversidade: Garantir que as políticas e decisões globais respeitem os direitos territoriais dos povos indígenas e reconheçam o seu papel na conservação da biodiversidade.
Direitos territoriais: Apoiar a segurança jurídica dos territórios indígenas por meio de titulação, demarcação e mecanismos legais para proteger a propriedade coletiva dos Povos Indígenas sobre seus territórios.
Financiamento direto: Exigir mecanismos de financiamento direto para os povos indígenas da região amazônica, permitindo-lhes administrar seus próprios recursos e projetos de conservação e desenvolvimento sustentável de forma autônoma, de acordo com seus conhecimentos e sistemas de governança.
Proteção aos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial: Trabalhar para que os Estados respeitem o princípio de "não contato", garantindo a proteção efetiva dos direitos desses povos e dos ecossistemas que eles protegem.
Unidade do movimento indígena amazônico: Oferecer um espaço de articulação que amplie o poder de incidência dos Povos Indígenas nas negociações internacionais, com foco na defesa dos direitos territoriais, na conservação da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas.
Os princípios e prioridades do G9 estão expressos em uma declaração inaugural, lida durante o evento deste sábado.
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