Organização lidera campanhas para aprimorar políticas públicas voltadas à proteção da biodiversidade marinha no Brasil e no mundo
Foto: Oceana / Rodrigo Gorosito
Desde que aportou no Brasil em julho de 2014, a Oceana – nascida internacionalmente em 2001 – dedica-se a transformar políticas públicas voltadas à conservação dos ecossistemas marinhos e garantir sua produtividade para sempre. Para tanto, revestiu-se da missão de recuperar a abundância das águas, advogando, por exemplo, por uma gestão pesqueira eficaz, transparente, baseada em ciência, e por um oceano mais limpo.
"Ao longo desta década, conseguimos vitórias importantes graças ao diálogo contínuo e qualificado que, acredito, tem nos colocado em condições de contribuir para marcos regulatórios e políticas em diferentes escalas. É parte do nosso trabalho atuar tecnicamente em parcerias que podem ir de ministérios a órgãos de controle, levar nossas contribuições à Suprema Corte ou atuar coletivamente no Congresso Nacional para aprimorar e criar leis que promovam mudanças reais", completa Zamboni.
Esse compromisso está no DNA das campanhas da organização contra a sobrepesca, a poluição por plásticos e a perda de biodiversidade. Também está na sua essência lutar pela proteção de territórios e habitats fundamentais à vida no mar, buscando o bem-estar das populações que dependem dele para sobreviver.
"A Oceana vem trazendo evidências técnicas e científicas, assim como sugestões de instrumentos inovadores para este diálogo com o Estado e a sociedade brasileira para fortalecermos e melhorarmos nossas políticas públicas que afetam nossa área marinha", aponta Ana Toni, secretária nacional de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente e do Clima.
Futuro da pesca
Hoje, discutir o futuro da pesca no Brasil passa, invariavelmente, também por visitar o resultado de uma década de trabalho da Oceana em pesquisa científica, em engajamento social e escutas aos mais diversos segmentos dessa cadeia produtiva. Esse esforço colocou a Oceana em posição de interlocutora frequente entre o Poder Público e os diversos setores associados à pesca.
Proteger habitats marinhos estratégicos para a vida de muitas espécies e trabalhar para reverter quadros de redução drástica de estoques por sobrepesca estão sempre no radar da Oceana. Uma vitória importante nessa direção foi a que resultou na aprovação, em 2018, da Lei Estadual nº 15.223 do Rio Grande do Sul (RS). Ao criar as bases para uma política de pesca sustentável, ela também endereçou o afastamento da pesca de arrasto de mais de 13 mil km² do mar territorial daquele estado. Com isso, hoje já se colhem os resultados proporcionados pela recuperação da abundância de peixes na costa gaúcha.
"Tive a oportunidade de participar da luta, ao lado da Oceana, pela proibição do arrasto na costa do Rio Grande do Sul, que trouxe os peixes de volta para todos nós. Fui também para Brasília me engajar na campanha do Pare o Tsunami de Plástico, para aprovar o Projeto de Lei 2524/2022. A Oceana faz uma diferença enorme na vida do pescador, nos nossos cotidianos e nas nossas mesas, com as legislações que preservam o oceano", conta o pescador artesanal gaúcho Daniel da Veiga Oliveira.
Muitas das mazelas da gestão pesqueira com as quais o Brasil convive há muito tempo, mas também os progressos que ocorrem nesse campo, são elementos das Auditorias da Pesca da Oceana, hoje em sua quarta edição, e que têm recebido ampla cobertura da mídia nacional. São relatórios que revelam um conjunto de desafios que vão da carência de dados de qualidade e monitoramento e regramentos mais atuais, até uma maior estabilidade política e institucional para tratar desse segmento da nossa economia.
Cleusa dos Remédios, da Rede Nacional de Mulheres, de Arraial do Cabo/RJ, acredita que hoje a visibilidade que as mulheres pescadoras têm na cadeia produtiva se deve aos trabalhos feitos pela Oceana. "Que nos viu, ouviu e deu voz. Somos pérolas na cadeia produtiva da pesca e isso está marcado em nossa cartilha Mulheres das Águas e das Marés. Isso é a Oceana, que cuida de nós, pescadoras artesanais, porque nós também cuidamos e somos o meio ambiente".
Por um oceano sem plástico
Combater a poluição marinha em suas mais diversas formas é um dos eixos de atuação da Oceana em todo o mundo. No Brasil, o lançamento do estudo Um Oceano Livre de Plástico – uma referência técnica sobre o tema – marcou o princípio de uma iniciativa nacional da organização para combater esse grave problema. Nesse sentido, a Oceana foca em ações que hoje se desdobram em várias frentes, como no Legislativo Federal, na cidade de São Paulo, junto às empresas e em locais públicos e eventos onde o plástico descartável e não reciclável não é bem-vindo.
A Oceana mostrou que empresas e corporações também podem fazer sua parte. Em parcerias estratégicas, como a estabelecida com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), foi possível impulsionar iniciativas como a da maior foodtech da América Latina, o iFood, que se comprometeu publicamente a reduzir o uso de itens de plástico descartáveis em suas operações.
"No iFood, reconhecemos e celebramos os 10 anos da Oceana no Brasil. Desde o início de nossa parceria, em 2022, temos visto de perto o impacto positivo das iniciativas, especialmente no combate à poluição por plásticos, um desafio também crucial para o setor de delivery. A Oceana vem nos apoiando tecnicamente para reduzir o impacto das operações e tem sido fundamental para avançarmos juntos em direção a um delivery cada mais sustentável, um #DeLivreDePlastico", afirma André Borges, Head de Sustentabilidade do iFood.
Em 2023, em colaboração com dezenas de organizações da sociedade civil (hoje já são mais de 80), a Oceana lançou a campanha Pare o Tsunami de Plástico, ampliando o engajamento da população em apoio à aprovação do Projeto de Lei 2524/2022, também conhecido como PL da Economia Circular do Plástico no Senado Federal.
"Fico impressionada com a seriedade e a articulação da Oceana ao fazer um advocacy perfeito. Não vejo nenhuma outra organização no Brasil que consiga incidir na agenda da poluição plástica como a Oceana tem feito. Hoje eu me sinto mais segura porque sei que existe a Oceana cuidando disso dentro do Congresso, fazendo o melhor que pode ser feito dentro da sociedade civil organizada", declara Laila Zaid, atriz e ativista ambiental.
O Brasil é o maior produtor de plásticos da América Latina. As taxas de reciclagem, reuso e oferta de embalagens projetadas para não virarem lixo em poucos minutos são extremamente baixas. Até o momento, inclusive em termos de políticas públicas, tudo o que se apresentou são soluções ineficazes para combater essa contaminação sistêmica que destrói a vida marinha, contamina o ar, a água, a comida e está presente em diversos tecidos e órgãos humanos vitais.
A Oceana defende a necessidade de focar na raiz do problema: repensar os padrões de oferta e consumo e, ainda mais crucial, encontrar formas de reduzir a produção de plástico descartável e problemático desde o seu início.
"O Oceano é uma vida inteira para mim. É minha vitalidade. Como surfista, viajei pelo mundo e seus mares e passei a ter contato com os problemas que ameaçam a saúde e a qualidade desse ecossistema. A Oceana é uma ponte entre esses mundos porque, de forma concreta, por meio de propostas que modificam leis, transforma uma realidade que nos assusta. Em uma década de Brasil, já temos de forma palpável essas mudanças. Fazer parte dessa história como conselheira me orgulha e me completa como atleta dos mares", revela Maya Gabeira, surfista e membro do Conselho Diretor da Oceana.
Saiba mais sobre a Oceana
A Oceana é uma organização internacional que, desde 2001, acumula mais de 300 vitórias para proteger os oceanos em todo o mundo. Para fazer a diferença globalmente e trazer ganhos perenes e comprováveis para a saúde do ambiente marinho e para a sociedade, é necessário pensar e agir localmente. Assim, suas equipes atuam em nove países costeiros e insulares, na União Europeia e com times ainda na Malásia, Gana e Senegal, nações que, juntas, representam cerca de 30% da pesca mundial.
"Não há qualquer chance de proteger os ecossistemas costeiros e oceânicos hoje e amanhã sem se dedicar a essa tarefa com exclusividade e sem distrações. Isso é o que a Oceana faz. Tendo a ciência como bússola, continuaremos em campanhas para reduzir a poluição, proteger os ambientes mais preciosos e desconhecidos do planeta e batalhar por melhores políticas nacionais e internacionais de uso dos recursos marinhos. Não podemos, todos nós, falhar na missão de permitir às gerações futuras desfrutar desse bioma que cobre mais de 70% da Terra", defende Zamboni.
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