Lei incentiva produção de biocombustíveis avançados no Brasil

Foto: Embrapa

A Lei do Combustível do Futuro fortalece o uso de biocombustíveis no Brasil. Em resumo, a nova legislação incentiva o diesel verde, biometano e combustíveis sustentáveis para a aviação. Além disso, amplia a mistura de etanol à gasolina e biodiesel ao diesel.

Embrapa

A Embrapa teve papel fundamental na concepção e aprovação da lei, participando de grupos de trabalho e contribuindo com notas técnicas. Ou seja, a nova lei representa um avanço importante nas políticas de incentivo aos combustíveis renováveis, promovendo uma matriz energética mais sustentável.

“Com mais de 5 milhões de propriedades rurais, o Brasil pode liderar a revolução energética no mundo”, disse o presidente Lula durante a cerimônia de sanção. Além disso, ele destacou o papel da Embrapa como modelo global de inovação agroenergética.

Lei cria novos programas

O novo marco regulatório cria programas como o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV). Esses incentivos visam estimular o desenvolvimento de biocombustíveis e ampliar a produção de etanol e biodiesel. Silvia Massruhá, presidente da Embrapa, destacou a importância da nova lei. “Ela traz inúmeras oportunidades de pesquisa e inovação, posicionando o Brasil como líder em energia sustentável no cenário global”, afirmou.

Alexandre Alonso, chefe da Embrapa Agroenergia, ressaltou que o aumento das misturas obrigatórias de biocombustíveis deve ampliar a produção de etanol e biodiesel. “Precisaremos aumentar a produção de cana-de-açúcar e milho para atender a crescente demanda por etanol”, explicou.

A Embrapa também está desenvolvendo novas tecnologias para a produção de biocombustíveis, como o diesel verde a partir da macaúba, uma palmeira nativa brasileira. “A macaúba tem grande potencial para produção de biocombustível devido à sua alta produtividade”, destacou Alonso.

Além disso, a nova lei incentiva o uso de biometano e combustível sustentável de aviação (SAF). Ou seja, a expectativa é que o biometano, produzido a partir de resíduos agrícolas, substitua o gás natural em várias indústrias. O SAF, por sua vez, poderá ser fabricado a partir de etanol e óleos vegetais, contribuindo para a redução de emissões de carbono na aviação.

Nos últimos anos, a Embrapa tem sido protagonista na chamada “Pauta Verde”, apoiando políticas de descarbonização e sustentabilidade. Cynthia Cury, chefe de Relações Governamentais da Embrapa, destacou a contribuição da empresa para a implementação da Lei do Combustível do Futuro e outras políticas públicas. “A pesquisa agropecuária brasileira terá um papel crucial na transição energética”, concluiu.