A criação do novo órgão, que irá articular as ações de governo em todas as esferas junto à ONU, foi anunciada pelo decreto 11.955/2024, assinado por Lula e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), encerrando de vez as especulações de que a COP 30 poderia não ser mais no Pará. Não foram criados cargos para a nova secretaria.
Acabando de vez com as especulações de que Belém poderia não ser a sede da COP 30 em 2025, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) o anúncio da criação de uma secretaria extraordinária para organizar o evento na capital do Pará. Pelo decreto 11.955/2024, assinado pelo presidente Lula (PT), o novo órgão vai organizar, monitorar e impulsionar todas as ações governamentais, nas diferentes esferas, para assegurar que a Amazônia seja palco da conferência global sobre mudanças climáticas.
“Antes mesmo da oficialização da cidade-sede, iniciamos o diálogo com o governador Helder e o prefeito Edmilson. O trabalho conjunto, organizado e com rápida tomada de decisão é definidor para o sucesso da realização deste megaevento ambiental”, afirmou o ministro Rui Costa (Casa Civil). Ele lembrou que o presidente Lula, ao participar do anúncio oficial da capital paraense como sede da Conferência do Clima, assegurou o empenho do governo brasileiro para a realização da COP 30 na Amazônia.
A nova secretaria reforça a articulação entre a Prefeitura de Belém, o Governo do Pará, o Governo Federal e a Organização das Nações Unidas (ONU) para a organização do evento, em novembro do ano que vem. São previstos 30 servidores no organograma do órgão, entre comissionados e servidores efetivos. Todos os cargos já existem na estrutura do Ministério da Gestão e Inovação e serão remanejados em caráter temporário até a finalização dos trabalhos da Secretaria, prevista para ocorrer em junho de 2026.
Costa afirma que o Brasil quer mostrar ao mundo que a preservação da Amazônia significa “cuidar da biodiversidade, cuidar das pessoas que vivem na região, dar dignidade a todas elas, e garantir o papel central que a floresta tem no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas”. Entre as competências do órgão estão:
a coordenação das obras necessárias em Belém
gestão de contratos, convênios e acordos
a articulação do poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana e acesso aéreo
capacidade de carga turística
Por Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Secom
Comentarii