Por Fábio Bispo
Foram 161,4 milhões de toneladas de CO2e emitidas devido à degradação do bioma, contra 60,7 milhões de toneladas causadas pelo desmatamento no ano passado, segundo levantamento do Imazon.
A eliminação parcial e gradual da vegetação da Amazônia, processo conhecido como degradação, disparou em 2024, com uma alta de 597% em relação ao ano anterior. Mais de 36 mil km² de floresta foram impactados, principalmente pelo fogo, contra 3,7 mil km² em 2023, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Com esse avanço, esse tipo de dano à floresta emitiu 2,5 vezes mais gases de efeito estufa do que o desmatamento no ano passado, segundo cálculo da organização, totalizando 161,4 milhões de toneladas de CO2E.
A InfoAmazonia buscou entender quais foram as regiões mais afetadas pela degradação na Amazônia entre janeiro e dezembro do ano passado. A análise exclusiva, com base nos dados do SAD, observou que o problema se concentrou dentro de terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas. Foram 19,6 mil km² degradados (54,4% do total da Amazônia), o maior índice desde 2009 para áreas protegidas e equivalente a quase 13 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Entre essas categorias, as Terras Indígenas (TIs) são as mais afetadas, representando 41,6% (15 mil km²) do total degradado na Amazônia. Quase um terço dessa degradação ocorreu na TI Kayapó, onde foram devastados 4,9 mil km².
Já nas Unidades de Conservação (UCs), o SAD identificou 4,6 mil km² afetados. A Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu foi a UC mais degradada no ano passado, com 1,4 mil km² impactados, área maior do que a da cidade do Rio de Janeiro. Em seguida, está a Floresta Nacional do Jamanxim, com mais de 800 km².
Tanto a TI Kayapó quanto a APA Triunfo do Xingu e a Flona do Jamanxim ficam no Pará. O estado liderou a degradação na Amazônia em 2024, com sete dos 10 municípios mais afetados e 47% das áreas mapeadas pelo SAD (17 mil km²). Esse valor representa um aumento de 421% em relação a 2023.
O segundo estado que mais degradou a Amazônia em 2024 foi Mato Grosso, com 9,3 mil km², seguido do Amazonas, em terceiro, com 3 mil km².
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Degradação supera o desmatamento
No ano passado, o desmatamento na Amazônia, também monitorado pelo SAD, apresentou uma queda de 7%, emitindo 60,7 milhões de toneladas de CO2e — uma tendência oposta à alta da degradação. O geólogo Carlos Souza Jr, pesquisador do Imazon que participou dos estudos para calcular as emissões por degradação, diz que esses números são preliminares e que a metodologia em desenvolvimento é bastante conservadora, pois não inclui os dados de efeitos de borda e a seca extrema do ano passado. No entanto, antecipa que os resultados demonstram que “a degradação deve ser considerada e não devemos focar apenas no controle do desmatamento”.
Ane Alencar, pesquisadora e diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), também defende que é essencial contabilizar as emissões por degradação no Brasil. “A área atingida pelo fogo é muito maior do que a área desmatada, e isso tem impactos significativos”.
No entanto, a cientista explica que as emissões de gases do efeito estufa liberadas por fogo que não estão associadas ao desmatamento e outros tipos de degradação não são contabilizadas oficialmente pelos países. Isso ocorre, segundo ela, por um entendimento do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), principal referência científica global sobre o tema.
“Para o IPCC, os incêndios e outros tipos de degradação não são vistos como antrópicos [por ação do homem], como são os casos dos incêndios florestais que vimos na Califórnia, por exemplo. Também é considerada a adaptação e a regeneração dessas áreas. Mas, no Brasil, o que queima são florestas úmidas, em incêndios provocados por ação humana”, explica. Em outras áreas de floresta, a cientista explica que os incêndios podem ser provocados por vulcões, deslizamentos ou até mesmo tempestades de raios.
Em nota técnica publicada no ano passado, o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), uma iniciativa do Observatório do Clima que estima as emissões brasileiras, defendeu a inclusão da quantidade de carbono liberada pela degradação no inventário nacional, documento do governo federal que reporta as emissões e remoções de gases de efeito estufa no país, seguindo diretrizes internacionais da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
“O processo de recuperação pode ser lento [após a degradação na Amazônia] e frequentemente novos distúrbios se sucedem antes que a floresta retorne ao estado original. A contabilização das emissões derivadas dos processos de degradação e sua inclusão no inventário nacional são essenciais para que se tenha estimativas mais acuradas em todo o território nacional”, diz trecho da nota.
O relatório aponta que as emissões por queimadas no Brasil historicamente apresentam picos em anos de seca extrema, como 1998/1999, 2005, 2010 e 2015/2016, períodos fortemente influenciados pelo fenômeno El Niño. Essas formas de degradação, segundo a organização, podem reduzir os estoques de carbono da floresta entre 4% e 50%.
Em 2024, a seca afetou 9 em cada 10 terras indígenas na Amazônia, e mais da metade dos municípios amazônicos passaram o ano inteiro em seca. “A seca que vimos na Amazônia deixou a floresta mais suscetível ao fogo, isso também pode ser um fator que contribuiu para o tamanho desse impacto”, afirmou a pesquisadora Larissa Amorim, do Imazon.
Fogo é o principal fator de degradação
No ano passado, a InfoAmazonia já havia identificado que a TI Kayapó era uma das mais afetadas pelo fogo, com suspeita de uso das queimadas para abertura de novas frentes de garimpo ilegal. Agora, os dados do SAD reafirmam isso.
Já na APA Triunfo do Xingu, o uso do fogo pode estar associado ao avanço da agropecuária dentro do território. A unidade de conservação já perdeu 45% da sua floresta original para pastagem, segundo dados da rede MapBiomas.
Um cenário parecido é visto na Flona do Jamanxim. Lá, além da pressão agropecuária, também há interesse de grandes mineradoras, com o avanço da degradação associada ao fogo a partir do eixo da BR-163.
Segundo Amorim, do Imazon, o fogo foi a principal causa da degradação da Amazônia em 2024. Ela aponta que essa destruição pode indicar um novo padrão de ataque à floresta. Em agosto e setembro, quando as queimadas atingiram o maior nível, “a degradação cresceu mais de 1.000%”, afirmou.
“As queimadas são provocadas por ação humana, muitas delas de forma criminosa”, destaca a pesquisadora. “No entanto, o foco principal da fiscalização é o desmatamento. Pode ser que o uso do fogo tenha sido uma alternativa encontrada por estas pessoas para não serem identificadas”.
Fogo no município de Lábrea, localizado no sul do estado do Amazonas. Crédito: Fábio Bispo / InfoAmazonia |
A destruição de floresta por meio da degradação é mais difícil de ser fiscalizada e quase nunca é punida. Das 5.847 infrações aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Amazônia em 2024, apenas 61 foram por uso de fogo ilegal, e a maioria estava relacionada ao processo de desmatamento.
As queimadas em 2024 atingiram os piores níveis para as áreas protegidas da Amazônia em uma década. Em setembro do ano passado, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou que foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares.
Em setembro de 2024, no auge das ocorrências de incêndios na Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou à reportagem que há limitações para o embargo de áreas queimadas, pois a legislação exige nexo causal para identificação da autoria — pode haver casos de fogo acidental ou provocado por terceiros. O que é diferente no caso de desmatamento, em que a identificação rápida pode levar ao embargo das áreas e à aplicação de multas quase que imediatamente.
“A legislação atual exige que seja estabelecido nexo causal no caso dos incêndios, ou seja, que o proprietário de fato pôs fogo e não foi um fogo acidental ou provocado por terceiros. Isso dificulta muito uma ação remota, por imagens de satélite, e que portanto acaba tendo uma atuação mais limitada”, explicou o MMA à nossa reportagem.
Esta reportagem foi produzida pela Unidade de Geojornalismo InfoAmazonia, com o apoio do Instituto Serrapilheira.
Texto: Fábio Bispo
Análise de dados: Renata Hirota
Visualização de dados: Carolina Passos
Edição: Carolina Dantas
Direção editorial: Juliana Mori
Crédito: Fábio Bispo*
*a autorização para republicação do conteúdo se dá mediante publicação na íntegra, com crédito e redirecionamento (link)
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