BIOECONOMIA: Incra abre chamada pública para conservação de área nativa

Agricultores familiares de seis municípios rondonienses poderão receber pagamento por conservar floresta nativa

Os agricultores familiares de pequenos imóveis rurais dos municípios rondonienses de Porto Velho, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Machadinho do Oeste, Cujubim e Buritis, poderão receber pagamentos pela conservação de floresta nativa em seus lotes. A equipe do Projeto Floresta+ Amazônia em Rondônia apresentou ao Incra/RO a Chamada Pública nº 02/2024 que estabelece as regras de participação, na superintendência em Porto Velho (RO), na quarta-feira (9).

A iniciativa se destina a agricultores familiares de pequenos imóveis rurais, que receberão pagamento por conservarem áreas com mata nativa, por fases.  A Fase 1 é dividida em duas parcelas de R$ 1.500,00, exclusiva para quem exerce suas atividades nos municípios prioritários.  A primeira parcela é recebida no primeiro ano de adesão e a segunda após o agricultor conseguir a validação do CAR e apresentar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

A Fase 2 poderá beneficiar agricultores familiares de pequenos imóveis rurais de toda a Amazônia Legal. Para aderir a essa fase, os imóveis rurais devem estar com o CAR já validado pela Sedam-RO.  Os pagamentos variam de acordo com a quantidade de vegetação nativa que cobre o imóvel, começando em R$ 200 por hectare para quem tem até 80% de vegetação nativa e passando para R$ 800 por hectare para quem tem mais de 80%. "Não é necessário passar pela Fase 1 para acessar a fase 2, ambas são independentes", explicou a coordenadora em Rondônia, engenheira florestal Naelha Sarmento

O agricultor familiar poderá se inscrever gratuitamente, até 30/06/2025, no site do Projeto Floresta+ Amazônia ou na página do MMA. Os interessados ainda poderão contar com apoio para fazer sua inscrição durante os mutirões realizados em Rondônia com o apoio do Incra.

O superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, afirmou que a autarquia é parceira no projeto para difundir essas informações ao público da reforma agrária, o qual se soma a um conjunto de ações implementadas pelo Incra para o desenvolvimento das famílias agricultoras.  

O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com o apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF). 

Foto: Assessoria/Incra-RO