Pará reage contra o desmatamento acelerado na sua parte da Amazônia
No estado do Pará, os 15 municípios do Decreto Nº 2.887, 07/02/2023, que “Declara Estado de Emergência Ambiental”, apresentaram uma redução de 934 km² nos alertas de desmatamento entre agosto de 2023 a fevereiro de 2024, representando uma queda de 66% em comparação ao período anterior.
Os dados foram divulgados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apresentou também uma queda nos alertas de desmatamento no Pará de 49% de toda a região no mesmo período.
Esse resultado inclui municípios que apresentavam alto índice de desmatamento, como Portel, São Félix do Xingu e Pacajá, com diminuição em área de 162,08; 140,85 e 108,97 km², respectivamente.
Belém, a capital paraense, será sede da COP 2025 é o esforço do governo estadual para reduzir os impactos ambientais, principalmente reduzindo o desmatamento, é fundamental para evitar visão mundial negativa.
Mecanizar áreas degradas é alternativa contra o desmatamento
E por falar em desmatamento, caso o Brasil resolva investir alto em mecanização agrícola, terá um vasto campo a ser explorado. Dados da Embrapa apontam que 28 milhões de hectares de pastagens plantadas estão com níveis de degradação intermediário e severo. Esse amplo espaço agrário tem potencial para o cultivo de grãos e se for recuperado pode aumentar em 35% a produção agrícola.
Sendo assim, o agronegócio poderia cultivar mais sem a necessidade de novos desmatamentos. Para isso acontecer faz necessário tomadas de decisões que promovam o desenvolvimento sustentável, principalmente com a elaboração de políticas públicas para o Plano de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC+) e o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Aí está a dica.
A Amazônia também tem áreas antropizadas e a recuperação desses espaços depende de investimentos subsidiados e de políticas públicas direcionadas ao setor. Rondônia teve amplo avanço em áreas plantadas aproveitando áreas de pastagens que já não rendiam mais fazendo a substituição por cultivo de grãos.
Rigor mundial impõe necessidades de mudanças
As reduções de emissões de gases de efeito estufa, principalmente o CO2, vem provocando o surgimento de nova política comercial no mundo. A União Europeia já anunciou novas regras que afetam diretamente as exportações de commodities do agro e da indústria. As medidas que entram em vigor a partir de 2026, já estão em transição e geram impactos significativos no Brasil e outros países emergentes.
São duas principais exigências: a primeira é o Mecanismo de Fronteira para Ajuste de Carbono (CBAM) que envolve uma taxa sobre as emissões de CO2 associadas a algumas commodities industriais importadas por países europeus, como aço, alumínio e produtos químicos; e a segunda exigência e a Regulação de Desmatamento da UE (EUDR).
O Brasil tem cinco biomas e todos sofrem pressão da expansão do cultivo agrícola. O uso de novas técnicas é fundamental para enquadrar o produto brasileiro e evitar problemas para as exportações.
Atividade pesqueira aguarda o fim da piracema
A pesca profissional no Amazonas e Rondônia espera pelo fim do período de defeso, em vigor desde o mês de novembro de 2023, e que deve terminar em 15 de março. As restrições desse período é a forma de preservar a Piracema – ciclo de reprodução de peixes.
Apesar da liberação da pesca profissional e esportiva, os praticantes das atividades precisam estar atentos às legislações estaduais devido às diferenças de espécies e os riscos de extinção de algumas variedades.
Itacoatiara realiza Jornada de Integração e Desenvolvimento
A Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento no município de Itacoatiara - a 176 quilômetros de Manaus (AM), teve o objetivo de promover maior articulação entre a classe produtora e os poderes públicos estaduais e municipais.
Durante o evento foi apresentado os benefícios da Lei de Informática da Amazônia; o aprimoramento da política de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) e a disseminação de incentivos fiscais disponíveis na região.
A Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus participou da Jornada e apresentou os meios para o acesso aos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) ligados às áreas da Amazônia Ocidental (AMOC), conforme previsto no Decreto-Lei no 288/67.
A Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento no município de Itacoatiara aconteceu nos dias 6 e 7 de março, com apresentação de palestras abordando temas de interesse de empreendedores e gestores locais, entre os quais a apresentação dos incentivos fiscais disponíveis na região, em especial para quem já investe ou deseja investir em Itacoatiara.
Por Solano Ferreira - Jornalista atuante na Amazônia.
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