Agricultura familiar como pilar da segurança alimentar e da sustentabilidade global

No documento produzido durante o G20 Social, que acontece no Rio de Janeiro de 14 a 16 de novembro, representantes de agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais, camponeses, afrodescendentes, pastores e pescadores artesanais destacaram o papel fundamental da agricultura familiar para a segurança alimentar mundial e a sustentabilidade ambiental. O documento constará na Declaração Final da Cúpula Social, com as propostas elaboradas durante os encontros dos 13 grupos de engajamento, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Com a responsabilidade de produzir mais de 80% dos alimentos consumidos globalmente, o grupo enfatizou a necessidade de mudanças estruturais no sistema alimentar para garantir justiça social, preservação da biodiversidade e resiliência climática. Também reforçou o papel das mulheres e jovens como protagonistas na agricultura sustentável, pedindo reconhecimento formal de seus direitos e práticas. 

Confira o documento na íntegra (versão em português)

O grupo ressaltou que práticas agroecológicas baseadas em conhecimentos tradicionais são essenciais em um cenário em que mais de 733 milhões de pessoas enfrentam a fome e 2,8 bilhões não têm acesso a alimentos saudáveis. Os representantes do grupo reafirmaram a importância de políticas públicas que priorizem o direito à terra, água e territórios, além de incentivos a pequenos produtores por meio de preços justos e programas de apoio técnico e educacional. 

Criticaram os impactos de políticas neoliberais e acordos de livre comércio, como o acordo entre União Europeia e Mercosul, que podem prejudicar pequenos agricultores. Em vez disso, defenderam tratados que respeitem a soberania alimentar e os direitos humanos. Também condenaram a mercantilização de recursos naturais e práticas como o mercado de carbono, propondo uma transição agroecológica justa e inclusiva. 

O grupo ressaltou a relevância de instrumentos como o Comitê das Nações Unidas para a Segurança Alimentar Mundial (CSA) e a Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar para criar diretrizes baseadas nos direitos humanos. Alertaram para a necessidade de financiamento público adequado, combatendo isenções fiscais para agrotóxicos e grandes monoculturas, que aprofundam desigualdades e ameaçam a biodiversidade. 

O documento apela aos líderes das 20 maiores economias mundiais e instituições internacionais para que adotem compromissos concretos, valorizando a agricultura familiar como alicerce de um futuro alimentar mais justo e sustentável.