Estão abertas, a partir de terça-feira (28), as inscrições para a 2ª edição do Curso de Patentes e Bioinovação para a Região Amazônica. O evento será realizado de 11 a 14 de junho no Centro de Tecnologia, Desenvolvimento e Inovação (CTDI) do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://www.even3.com.br/curso-de-patentes-e-bioinovacao-para-regiao-amazonica-452684.
A promoção do curso é resultado do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº. 04/2022 entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a Suframa e o Ifam. O acompanhamento das atividades do ACT no âmbito da Suframa é feito pela Coordenação Geral de Desenvolvimento Regional da Autarquia.
O curso tem como objetivo discutir como a biotecnologia moderna se insere no sistema de patentes e como a legislação trata a proteção das criações neste campo tecnológico. Além disso, busca apresentar como as patentes na área podem ser utilizadas como fonte de informação tecnológica para pesquisas e auxiliar nas tomadas de decisão no caminho que vai da bancada ao mercado.
O curso oferecerá 40 vagas presenciais, nas quais os alunos deverão comparecer presencialmente nos quatro dias de curso, totalizando 28 horas de conteúdo. Também haverá uma modalidade online (telepresencial), pela qual os participantes terão acesso às aulas expositivas durante 16 horas, ao longo de dois dias. A participação será dinâmica, com interação em laboratório com computadores, acesso à internet e material de apoio. O público-alvo inclui docentes, pesquisadores, alunos de pós-graduação e bioinovadores da região Amazônica.
No conteúdo programático estão inclusos os seguintes temas: Introdução à Propriedade Intelectual; Conceitos Básicos sobre Patentes; Condições e Requisitos de Patenteabilidade; Busca por Anterioridades de Patentes; e Noções de Redação de Patentes.
“O curso de Patentes e Bioinovação é uma estratégia importante para capacitarmos os profissionais da nossa região que fazem parte do ecossistema de inovação da Amazônia. A nossa região detém um grande potencial para produção de ativos de bioinovação oriundos da biodiversidade. Nesse sentido, é preciso que a região internalize a importância da patente como uma estratégia de desenvolvimento da região com foco na geração de oportunidade de negócios, e não apenas como proteção de um conhecimento desenvolvido”, explica o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.
Cronograma de Atividades
11 de junho – Manhã:
Apresentação das especificidades da Biotecnologia no sistema de patentes e do histórico da propriedade intelectual referente à biotecnologia. Facilitadores: Dr. Alexandre Guimarães e Dr. Celso Lage (INPI)
11 de junho – Tarde:
O cenário geral do patenteamento da biotecnologia. Questões éticas e patentes socialmente inadequadas. O patenteamento de seres vivos no Brasil e em outros países. Principais tratados internacionais. Diretrizes de exame em biotecnologia no INPI. Facilitadores: Dr. Alexandre Guimarães e Dr. Celso Lage (INPI)
12 de junho – Manhã:
A legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, de 2000 até os dias atuais. Interface da legislação de acesso ao patrimônio genético com o sistema de patentes. Facilitadores: Dr. Alexandre Guimarães e Dr. Celso Lage (INPI)
12 de junho – Tarde:
O documento de patente. Condições e requisitos de patenteabilidade. A atividade inventiva e a suficiência descritiva no campo da biotecnologia. Bases de dados para a busca de patentes no campo da biotecnologia. A importância da busca para a redação do pedido de patente. Facilitadores: Dr. Alexandre Guimarães e Dr. Celso Lage (INPI)
13 de junho – Manhã e Tarde:
Oficina de busca de informação tecnológica em documentos de patente. Discussão de estratégias de busca relacionadas a bioprodutos. Discussão de resultados e casos práticos em grupo. Facilitadores: Dr. Alexandre Guimarães e Dr. Celso Lage (INPI)
14 de junho – Manhã:
Palestra “Estratégias de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia em Bioprodutos”. Palestrante: Dra. Kelyane Silva (MCTI). Visita técnica ao Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).
Texto: Enock Nascimento
Ilustração: Fábio Alencar/Suframa
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