Solano Ferreira
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira
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Solano Ferreira
16 de jun.2 min de leitura
Lei 14.701/2023 ameaça os direitos indígenas e a conservação do meio ambiente
A luta contra a Lei 14.701/2023 é uma luta dos povos indígenas e de todas as pessoas, de governos e organizações que se preocupam com a emer
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Solano Ferreira
14 de jun.2 min de leitura
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
A tarefa será realizada pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do STF, grupo servidores da Corte responsável pelo acompanh
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Solano Ferreira
25 de abr.4 min de leitura
'Existem direitos que não se negociam', diz Txai Suruí sobre decisão de Gilmar Mendes que suspendeu ações contra o marco temporal
a liderança indígena Txai Suruí criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as ações que
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Solano Ferreira
25 de mar.1 min de leitura
CAE, do Senado, aprova fim à “presunção de boa-fé”
A redação põe fim à “presunção de boa-fé” na promoção da origem do metal – regra já suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
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