O ministro André Mendonça, do STF, decidiu que o governo federal não cumpriu completamente as exigências para a proteção da Amazônia e deve

Carta Magna, construída sobre os alicerces do Estado Democrático de Direito, representa a vontade soberana do povo brasileiro

a face mais sombria do extremismo político que ainda assola nosso país.

o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos técnicos de 37 expositores sobre a isenção tributária de agrotóxicos.

A tarefa será realizada pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do STF, grupo servidores da Corte responsável pelo acompanh

o STF não declarou a nulidade da medida provisória, pois as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio já haviam sido construídas e os