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Famílias de baixa renda poderão ter incentivo para energia solar com novo PL
O projeto propõe a substituição gradual da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pelo programa Renda Básica Energética (Rebe), que prevê
6 de fev.2 min de leitura
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Projeto no Senado cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia e inclui o Amapá
Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação do
7 de jan.2 min de leitura
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Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado
O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece que os diplomas de graduação em geologia e em engenharia geológica são equivalentes.
18 de out. de 20242 min de leitura
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CE debate Plano Nacional de Educação com indígenas, negros e quilombolas
A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (23), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educa
21 de set. de 20242 min de leitura
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CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos po
18 de set. de 20243 min de leitura
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Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos estudos prévios de impacto
3 de abr. de 20242 min de leitura
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