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Solano Ferreira
16 de mai.2 min de leitura
Governo destina 58,3 mil hectares de terras públicas para regularização fundiária de territórios quilombolas
Resolução da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, publicada no Diário Oficial da União
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Solano Ferreira
3 de jan.3 min de leitura
Lula sanciona com vetos lei que devolveria títulos de terras da União a antigos proprietários que descumpriram contratos de alienação
o projeto devolveria títulos de terras da União a antigos proprietários que perderam seus direitos por desrespeitaram cláusulas resolutivas
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