regularização fundiária

Solano Ferreira

16 de mai.2 min de leitura

Governo destina 58,3 mil hectares de terras públicas para regularização fundiária de territórios quilombolas

Resolução da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, publicada no Diário Oficial da União

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Solano Ferreira

3 de jan.3 min de leitura

Lula sanciona com vetos lei que devolveria títulos de terras da União a antigos proprietários que descumpriram contratos de alienação

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