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Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à re
17 de mar.1 min de leitura
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Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação
A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei 9.985/00, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
20 de fev.1 min de leitura
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Aprovadas em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção
O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plená
4 de dez. de 20242 min de leitura
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Desmatamento na Amazônia pode atingir "ponto de não retorno" até 2050
O desmatamento na Amazônia - além de outras ameaças como incêndios florestais - pode fazer a floresta atingir seu "ponto de não retorno" até
2 de jul. de 20242 min de leitura
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Em meio a discussão sobre privatização das praias, Câmara dos Deputados Federais pode votar Lei do Mar
A Lei prevê a criação de áreas protegidas em terrenos de marinha localizados em áreas ambientalmente sensíveis, garantindo sua conservação
19 de jun. de 20243 min de leitura
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Mercado de Carbono: Brasil espera se colocar na vanguarda com novo Projeto de Lei
A expectativa é de que o Brasil possa suprir quase um quarto (22%) da demanda global do mercado de carbono regulado e mais de um terço (37,5
14 de mai. de 20243 min de leitura
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Frente Parlamentar Ambientalista realiza audiência pública com lideranças de comunidades sobre transição energética justa
os impactos da energia eólica envolvem fatores sociais, culturais, econômicos e ambientais, que vão desde a degradação de ecossistemas
11 de abr. de 20243 min de leitura
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Estudo destaca importância de protagonismo indígena nas discussões sobre bioeconomia
O conceito de bioeconomia tem sido muito debatido pela sociedade, mas a visão dos povos originários não tem recebido espaço.
22 de fev. de 20243 min de leitura
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Projeto obriga governo a distribuir sementes e mudas nativas para recuperação ambiental
O Projeto de Lei 5382/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil.
30 de jan. de 20241 min de leitura
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Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural
Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural, mas PL ainda será analisado por outros três comissõe
28 de dez. de 20231 min de leitura
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Câmara dos Deputados aprova regulamentação do mercado de carbono
A Câmara dos Deputados aprovou, o projeto de lei de regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
25 de dez. de 20233 min de leitura
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